Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

Grêmio recebe Deportivo Riestra (ARG) em busca da primeira vitória na Sul-Americana

O Grêmio entra em campo nesta terça-feira (14), às 19h, com uma

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Comissão aprova projeto que prevê cursos e campanhas para incentivar a parentalidade positiva

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue para

admin Por admin

Encontro debate importância do ensino de jornalismo diante de IA

Os avanços das tecnologias de inteligência artificial (as IAs) e também da

Mikhail Flores - Reporter da Reuters Por Mikhail Flores - Reporter da Reuters

Sem Neymar, Santos busca afirmação no Maracanã em duelo direto contra o Flamengo

O Santos entra em campo neste domingo (5), às 17h30, no Maracanã,

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Júnior Geo cobra explicações sobre insalubridade de ASGs do Hospital e Maternidade Dona Regina

Requerimento, em regime de urgência, foi destinado ao governador do Estado do

admin Por admin

Brasil terá esquema especial de energia durante jogos da seleção na Copa

Medidas restritivas valem de duas horas antes até duas horas após as

Folhapress Por Folhapress

Alertas cobrem todo Tocantins com previsão de chuvas intensas para o fim de semana; confira

Alertas cobrem todo Tocantins com previsão de chuvas intensas para o fim de

admin Por admin

Gazeta do Cerrado conquista o título de Melhor Site de Notícias do Tocantins no Brasil Publisher Awards 2025

A capital Porto Alegre foi palco, nesta segunda-feira (1º), da cerimônia do

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia