Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Polícia Civil do Tocantins prende suspeito de estupro de vulnerável contra afilhada de 10 anos, em Palmas

Na manhã desta segunda-feira, 6, a Polícia Civil do Tocantins por meio

admin Por admin

Vasco anuncia a venda do atacante Rayan

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Vasco anunciou, na manhã desta

Folhapress Por Folhapress

ARAGUATINS: Escola Frei Savino no distrito Natal promove encontro entre tradição rural e educação empreendedora

A Escola Estadual Frei Savino, no distrito de Natal, no município de

Folha do Bico Por Folha do Bico

Suspeito de feminicídio morto durante ação da PM é identificado em Palmas

Teoclides Dias Pereira Neto, de 30 anos, era apontado pela polícia como

g1 Por g1

Prefeitura de Palmas integra sistema de trânsito a aplicativo de navegação em tempo real

Além das informações sobre interdições viárias, cidadãos podem colaborar enviando alertas e

admin Por admin

Vereador Lucas Campelo se consolida como liderança política e projeta novos desafios

O vereador Lucas Campelo vem se consolidando como um dos principais nomes

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

VÍDEO: Bancos de areia indicam seca no Rio Araguaia durante o período chuvoso

VÍDEO: Bancos de areia indicam seca no Rio Araguaia durante o período

admin Por admin

Escola do Legislativo realiza capacitação com servidores recém-empossados na Aleto

Durante o curso, foram abordados temas essenciais para o início da trajetória

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia