Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

No dia da Democracia, TRE reafirma compromisso de garantir eleições livres, seguras e transparentes

Um país democrático é uma nação onde o poder é exercido pelo

Brener Nunes Por Brener Nunes

“Avanços que garantem dignidade”: Geo comemora sanção do novo PCCR da Educação

Júnio Geo celebra a sanção da lei que institui o novo PCCR

admin Por admin

Em Araguaína, Divisão Antidrogas da Polícia Civil prende traficante e apreende 6 quilos de substâncias entorpecentes

Dando continuidade às ações da Operação Narke, ação do Ministério da Justiça

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Em Carrasco Bonito, presidente da Aleto prestigia cavalgada e reforça parcerias

Amélio Cayres destacou a importância histórica e o potencial do município Ronaldo

admin Por admin

Mourinho acerta retorno ao Real Madrid e deixa Benfica após 8 meses

A publicação afirma ainda que o técnico já teria programado uma viagem

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proibição de uso de animais em testes de cosméticos

Ciência, tecnologia e Comunicações Nova lei não modifica regras sobre testes de

admin Por admin

Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação

Direitos Humanos Proposta abrange casos de racismo, xenofobia, homofobia, transfobia e violência

admin Por admin

Surfe terá menos vagas olímpicas via WSL nos Jogos de Los Angeles

A Associação Internacional de Surfe (ISA, sigla em inglês) anunciou nesta sexta-feira

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia