Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

“Avanços que garantem dignidade”: Geo comemora sanção do novo PCCR da Educação

Júnio Geo celebra a sanção da lei que institui o novo PCCR

admin Por admin

Dorinha na China: tecnologia e inovação como caminho para o desenvolvimento do Tocantins

Em missão oficial à China, a senadora Professora Dorinha (União-TO) tem participado

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras

Saúde 30/01/2026 - 17:29   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ismael:

admin Por admin

Pesquisa aponta Vicentinho Júnior com 3,54 pontos percentuais à frente de Dorinha

Pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB tem 12,38%. Um levantamento feito

admin Por admin

Porto Nacional abre inscrições para curso gratuito de confecção de biojoias com sementes

A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria da Mulher, Desenvolvimento

admin Por admin

Se avançar, quem o Brasil pode enfrentar nas quartas de final?

A definição do confronto entre Inglaterra e México completou a parte da

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Ancelotti anuncia convocados da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo de 2026; Neymar retorna à lista

O técnico Carlo Ancelotti divulgou nesta segunda-feira a lista oficial dos 26

admin Por admin

Mais de 19 mil servidores aposentados do Tocantins devem fazer a prova de vida; saiba como

Procedimento será feito apenas pelo aplicativo Meu RPPS, no celular. A prova

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia