Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

Com voto favorável de Vanda Monteiro, Assembleia aprova PCCR da Educação: “Uma grande conquista para os profissionais”

¬Deputada celebra aprovação unânime do plano que valoriza a carreira e garante

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Quem mostrou serviço em teste de Abel com reservas do Palmeiras

(UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras avançou na Copa do Brasil ao vencer o

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste

Meio ambiente e energia Projeto de lei segue em análise na Câmara

admin Por admin

Detran/TO alcança 83% de execução da primeira fase do projeto de sinalização viária em municípios do interior do Estado – DETRAN-TO

Forças de trabalho tem atuado simultaneamente o que garantido celeridade na execução

DETRAN - DETRAN-TO Por DETRAN - DETRAN-TO

Emissoras da RNCP defendem repartição de recursos federais

Representantes de rádios e televisões que compõem a Rede Nacional de Comunicação

Brasil deve ter 781 mil novos casos de câncer por ano até 2028

O Brasil deve ter 781 mil novos casos de câncer por ano

admin Por admin

Com alívio da guerra, Petrobras reduz preço do querosene de aviação

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (1º) que reduziu o preço de venda

Brasil vira ‘intruso’ e aquece sonho nos Jogos de Inverno

(UOL/FOLHAPRESS) - A delegação brasileira desembarca na Itália para os Jogos Olímpicos

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia