Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Norma altera

admin Por admin

Servir terá atendimento odontológico retomado; Estado assina contrato para reativar serviço

A Hapvida ficará responsável pela gestão da rede credenciada de atendimento odontológico

Redacao Por Redacao

Luciano Oliveira celebra conquista histórica dos professores e vota pela aprovação do PCCR

Deputado destacou que a medida representa uma vitória histórica para os professores

admin Por admin

Passageiro que morreu durante viagem de avião chegou a ser socorrido por médicos a bordo

Passageiro que morreu durante viagem de avião chegou a ser socorrido por

admin Por admin

SÃO BENTO: Vacinação contra gripe terá ação especial para grupos prioritários neste sábado

A campanha de vacinação contra a influenza terá mobilização especial neste sábado

Folha do Bico Por Folha do Bico

Corinthians vive pior série em 2 anos e espera elenco cheio para mudar fase

(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians vive sua pior série de resultados em quase

Folhapress Por Folhapress

Como está Michael Schumacher hoje?

Lenda da Fórmula 1 e amplamente considerado um dos maiores pilotos da

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Comissão de Trabalho vai eleger novo presidente nesta tarde

Trabalho, Previdência e Assistência 13/05/2026 - 12:11   Dois deputados renunciaram à

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia