Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

LUZINÓPOLIS: Golpe virtual termina com recuperação de cadeira odontológica avaliada em R$ 30 mil

Uma cadeira odontológica avaliada em cerca de R$ 30 mil foi recuperada

Folha do Bico Por Folha do Bico

Prefeito de Palmas cria Secretaria Extraordinária do Matopiba e define Amastha como gestor

Prefeito de Palmas cria Secretaria Extraordinária do Matopiba e define Amastha como gestor Nova

admin Por admin

Dr. Danilo destina emenda de R$ 100 mil para aquisição de motos para ACS em Lagoa da Confusão

Vereadora Iodete, representante da categoria no município de Lagoa da Confusão. Cida

admin Por admin

Alejo Muniz anuncia aposentadoria do surfe ao final da temporada 2026

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O surfista brasileiro Alejo Muniz, 35, anunciou

Folhapress Por Folhapress

Goleiro Bruno faz confissão inédita da morte de Eliza Samúdio: “Demônio”

Eliza Samúdio foi assassinada em 2010, mas o corpo nunca apareceu, o

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica

Trabalho, Previdência e Assistência Por ter sido modificada na Câmara, proposta retorna

admin Por admin

VÍDEOS: Bom Dia Tocantins de quarta-feira, 29 de outubro de 2025

Tocantins Bom Dia Tocantins"> Bom Dia Tocantins Veja mais conteúdo de responsabilidade

admin Por admin

Dra Ângela recebe amigos e pré-candidatos na sua residência

Na noite de quarta-feira, 24 de junho, a casa da Dra. Ângela

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia