Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene

Consumidor O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 -

admin Por admin

Juiz decide não analisar pedido de esclarecimento de motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano

Em março de 2026, a Justiça decidiu dispensar testemunhas indicadas no processo,

g1 Por g1

Falas de Wagner ampliam dúvidas sobre pré-candidatura de Dorinha: “Construção nebulosa”, diz prefeito

Em entrevista concedida nesta segunda-feira (23), em Palmas, o prefeito de Araguaína,

Folha do Bico Por Folha do Bico

Emenda de Marcus Marcelo garante novos equipamentos oftalmológicos ao Hospital Regional de Araguaína

Por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil, o

admin Por admin

Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê

Meio ambiente e energia O texto segue em análise na Câmara dos

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de terça-feira, 25 de novembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja

admin Por admin

Tuchel e a onda de lesões: “Estou desiludido, mas não com os jogadores”

A seleção da Inglaterra enfrenta uma série de lesões no elenco, e

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

AXIXÁ: TCE apontou sobrepreço de R$ 350 mil em show de Bruno & Marrone

Ao barra o gasto absurdo da Prefeitura municpal de Axixá, no Bico

Folha do Bico Por Folha do Bico

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia