Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Enem 2026: inscrições estão abertas até hoje na Página do Participante

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 devem

Falsa médica: veja o que se sabe sobre a morte de paciente em Guaraí e o que falta esclarecer

O governo estadual recebeu duas condenações da Justiça do Tocantins determinando indenizações

g1 Por g1

Governo do TO atende solicitação de Léo Barbosa e Guaraí inaugura Centro de Comércio Popular

Léo Barbosa prestigiou a entrega do Centro de Comércio Popular Zeneide Lopes

admin Por admin

Araguaína teve número histórico de obras entregues em 2025

Araguaína encerrou 2025 com um número histórico de obras entregues pela Prefeitura.

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Thamires do Somos reage a declarações de Caiado e mostra apoio histórico do Governo Lula à agricultura familiar

As declarações do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, em Araguaína, afirmando que

admin Por admin

‘Estou desolada’, lamenta viúva de preparador do Águia de Marabá morto em acidente no Tocantins

"Estou desolada, com o coração partido, mas eu tenho certeza de que

admin Por admin

Vereador Geraldo Magela declara apoio a Júnior Diamantino e leva mensagem política para a frente do próprio comércio

O vereador Geraldo Magela, de Wanderlândia, manifestou publicamente seu apoio ao pré-candidato

admin Por admin

Comissão aprova evento não competitivo em via pública sem aval de confederação

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia