Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova proposta que incentiva doação de equipamentos de informática usados

Ciência, tecnologia e Comunicações O projeto de lei segue em análise na

admin Por admin

Servidores da área de saúde da Aleto participam de treinamento em atendimento de emergência

Capacitação em Suporte Básico de Vida foi realizada em parceria com o

admin Por admin

Operação Mulher Segura: Polícia Civil resgata mãe e três filhas após registro de violência doméstica em Presidente Kennedy

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Operação “Mulher Segura”, resgatou

admin Por admin

CBF anuncia salário fixo para árbitros profissionais e cria sistema de bonificação e rebaixamento

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) anunciou

Folhapress Por Folhapress

Secretaria Municipal de Turismo apoia a 4ª edição do Torneio de Pesca Esportiva

Foto: Regiane Rocha /Secom Palmas Com o apoio da Prefeitura de Palmas,

admin Por admin

Jogador é flagrado dirigindo sob efeito de cocaína após jogar a Copa

Cristian Volpato, um dos destaques da histórica campanha da Austrália na Copa

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Geo critica falta de prioridade do governo Wanderlei na solução do problemas graves do Tocantins

O pronunciamento aconteceu na última sessão ordinária. Dicom - Aleto / HD

admin Por admin

Na abertura do ano legislativo, Claudia Lelis destaca força do trabalho conjunto entre os poderes

Claudia Lelis discursa durante abertura do ano legislativo na Câmara Municipal Lourenço

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia