Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

EBC conquista Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça pela terceira vez

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi reconhecida com o Selo Pró-Equidade

EBC Por EBC

Marquinhos usa PSG como lição e fala em ‘última oportunidade’ de ser hexa

Marquinhos vestirá a braçadeira de capitão pela primeira vez em Copas. O

Folhapress Por Folhapress

F1: Verstappen lamenta novo desempenho ruim com a Red Bull: ‘O carro derrapa bastante’

Ainda sem pontuar na temporada da Fórmula 1 após dois GPs e

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Saiba quem era o empresário morto a tiros durante evento de rinha de galos

Marcelo Murta, de 36 anos, foi assassinado na zona rural de Sítio

admin Por admin

Corinthians prevê saída de Memphis após a Copa, mas não joga a toalha

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O planejamento financeiro do Corinthians para o

Folhapress Por Folhapress

França e Argentina podem garantir vaga hoje; confira os jogos da copa

A segunda rodada dos grupos I e J colocará em campo, nesta

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

“Gangue” de caramelos adota família na prainha de Porto Nacional e rouba a cena; VÍDEO

Uma família de Campos Belos (GO) viveu um momento inusitado e encantador

Brener Nunes Por Brener Nunes

Flamengo dobra média de gols sofridos em 2026 e liga alerta em Filipe Luís

(UOL/FOLHAPRESS) - Praticamente intransponível em 2025, o sistema defensivo do Flamengo tem

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia