Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

ARAGUATINS: Wesla, filha do prefeito Aquiles, aceita convite de Iratã Abreu para disputar vaga de deputada estadual

Um movimentação que aconteceu neste terça-feira, 3, deve redesenhar o cenário eleitoral

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão aprova projeto que amplia frota do transporte coletivo em dias de concurso público

Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/01/2026

admin Por admin

Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável

Meio ambiente e energia Texto está em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Saúde fortalecida: Claudia Lelis entrega ambulância à população de Bom Jesus do Tocantins

Deputada Claudia entrega ambulância para população de Bom Jesus Lourenço Bonifácio /

admin Por admin

Wemerson Lima deixa Diretoria de Diversidade e Inclusão Social e faz balanço de ações

À frente da Diretoria de Diversidade e Inclusão Social da Secretaria da

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Comissão debate acesso e permanência de estudantes com deficiência na universidade

Educação, cultura e esportes 22/06/2026 - 14:17   Kayo Magalhães / Câmara

admin Por admin

Deputado federal Thiago Dimas fortalece parceria com Araguaína e garante recursos para reinauguração da Clínica Escola Mundo Autista

A reinauguração da nova estrutura da Clínica Escola Mundo Autista, em Araguaína,

admin Por admin

Vampeta diz que campeões de 2002 torcem contra o Brasil na Copa de 2026

O ex-volante Vampeta voltou ao centro das atenções após uma declaração que

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

TCE/TO identifica possível servidor fantasma e irregularidades em hospital de Lagoa da Confusão

Fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) no Hospital Municipal de Pequeno Porte de Lagoa da Confusão identificou uma série de irregularidades na unidade de saúde, entre

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia