Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Município de Barrolândia recebe doação de retroescavadeira em parceria com Janad Valcari

A deputada estadual Janad Valcari (PL) entregou uma retroescavadeira para o município

admin Por admin

Veja quem é a mulher encontrada morta em matagal após morador sentir mau cheiro em Araguaína

Veja quem é a mulher encontrada morta em matagal após morador sentir

admin Por admin

Contratação de Drubscky leva diretor da base a se demitir no Corinthians

FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Nenê do Posto, diretor estatuário da

Folhapress Por Folhapress

PL de Júnior Geo amplia proteção a cotas para negros, indígenas e quilombolas no TO

Projeto de lei garante maior segurança jurídica à administração pública e aos

admin Por admin

Maio Amarelo: Marcus Marcelo pede reforço de ações educativas no trânsito

Diante do aumento de acidentes de trânsito no Tocantins, o deputado estadual

admin Por admin

TOCANTINÓPOLIS: Celular furtado em festa é recuperado após rastreamento e leva à apreensão de adolescente

Um adolescente de 17 anos foi apreendido na manhã deste domingo (22)

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão debate esporte como instrumento de desenvolvimento econômico; participe

Educação, cultura e esportes Setor movimenta cerca de R$ 183,4 bilhões anuais

admin Por admin

Luiz Carlos Prima deixa o comando do Tocantinópolis EC

O Tocantinópolis EC confirmou o encerramento do vínculo com o técnico Luiz

Folha do Bico Por Folha do Bico

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Juiz federal Igor Itapary Pinheiro toma posse como membro titular do TRE/TO

O juiz federal Igor Itapary Pinheiro foi oficialmente empossado na manhã desta quarta-feira, 21, como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para o biênio 2026/2028. A solenidade ocorreu

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia