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Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos…
Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a…
Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),…
Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para…
Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras…
"Tivemos problemas no primeiro tempo para buscar oportunidades porque o Japão estava…
A Prefeitura de Araguaína decretou ponto facultativo para os órgãos da administração…
Homens foram condenados a 21 anos de prisão. Um deles ainda segue…
03/06/2026 12:15 ‧ há 20 segundos por Notícias Ao Minuto Ninguém está…
O pré-candidato a deputado federal Jair Farias recebeu, nesta quarta-feira (17), a…
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto poderá seguir para o Senado, salvo se…
O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO),…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Depois de um início de temporada excepcional,…
Diretor de Acompanhamento da Execução das Emendas Individuais Impositivas, Galttieri Tavares Isis…
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18…
Uma situação preocupante vem sendo enfrentada por moradores da zona rural de Taipas do Tocantins. Nove famílias que vivem próximas ao Córrego Engenho, nas imediações da rodovia TO-485, convivem com…

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