Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Yamal entra em top 10 dos mais jovens a marcar em Copas; Pelé lidera lista

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante espanhol Lamine Yamal se tornou

Folhapress Por Folhapress

Preservado, Gabriel Magalhães garante estar bem para enfrentar Haiti

Zagueiro foi poupado em alguns dos treinos para controle de carga; Brasil

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Comissão ouve ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre planejamento da pasta

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações 25/05/2026

admin Por admin

Assembleia abre espaço para mulheres empreendedoras da Amazônia

A exposição teve sua abertura na manhã desta terça-feira, no hall da

admin Por admin

Um dos principais aliados de Laurez, Irajá comenta retorno de Wanderlei e fala em “maior retrocesso”

O senador Irajá, um dos principais aliados políticos de Laurez Moreira, se

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Deputados estaduais prestigiam lançamento do Copão Tocantins 2026

Competição terá R$ 240 mil em premiações, distribuídas entre as fases regional

admin Por admin

Veja quem são os oito foragidos do Tocantins com nomes incluídos na lista de mais procurados do Brasil

Veja quem são os oito foragidos do Tocantins com nomes incluídos na

admin Por admin

Artesãos do Tocantins destacam força cultural e sustentabilidade em seminário nacional de artesanato 

Com saberes que unem tradição, sustentabilidade e inovação, os artesãos do Tocantins

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

A nova era regulatória da cannabis medicinal no Brasil

A Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) finalmente anunciou a tão aguardada revisão do marco regulatório da cannabis medicinal no Brasil. A RDC nº 1.015/2026 sinaliza uma mudança de postura

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia