Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Gêmeas do Colégio Intelectus dominam final, conquistam título do JETS Sub-14 e garantem vaga no regional

O esporte estudantil de Araguaína ganhou destaque com a conquista das irmãs

admin Por admin

Empresário é morto a tiros no norte do TO; dois suspeitos foram presos após fuga pela BR-153

Um empresário foi assassinado a tiros na manhã deste sábado, 29, em

Brener Nunes Por Brener Nunes

Projeto cria cadastro para monitorar obras paralisadas e punir gestores

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública A

admin Por admin

Mobilização: Servidores do Naturatins são recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa e pedem apoio ao PCCR da categoria

Categoria denuncia defasagem salarial histórica em órgão que é o terceiro maior

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Em Palmeirópolis, Claudia Lelis acompanha ação do Tocantins Amigo do Pet

“Estamos avançando, mas é fundamental garantir uma política pública permanente, com estrutura

admin Por admin

Adiada para esta quarta a votação da MP que busca limitar custos da energia ao consumidor

Meio ambiente e energia Relator acolheu 130 das 435 emendas apresentadas ao

admin Por admin

TJTO lança edital de acordo direto em precatórios para 2026 com duas chances para antecipar o crédito

Quem espera por um precatório do Estado do Tocantins agora tem um

admin Por admin

Conheça as práticas vencedoras do 4º Prêmio Gestão Judiciária Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) divulgou o resultado do 4º

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia