Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Vídeo – “O mundo é meu”: com essas palavras, homem mata quatro pessoas a facadas e espalha pânico na cidade que ficou em choque

Uma tragédia sem precedentes abalou a cidade de Visconde do Rio Branco,

admin Por admin

Fluminense anuncia amistosos no Maracanã; Hulk estreia contra o Nova Iguaçu

Tricolor fará dois amistosos no Maracanã durante a pausa para a Copa

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova política de alimentos alternativos para alérgicos

Saúde Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 27/01/2026 - 18:50

admin Por admin

UFNT publica edital com vagas para professores em diferentes áreas; veja como participar

UFNT publica edital com vagas para professores em diferentes áreas; veja como

g1 Por g1

Câmara dos Deputados contrata Cebraspe como banca examinadora do próximo concurso

26/12/2025 - 13:14   GettyImages O Cebraspe foi contratado como banca examinadora

admin Por admin

PMTO prende homem por lesão corporal em Lagoa da Confusão – PM-TO

Suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Paraíso do Tocantins

Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas

Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei será analisado ainda pelo Senado

admin Por admin

Após vitória histórica na Copa do Mundo, Egito enfrenta problema inesperado nos Estados Unidos

A seleção do Egito viveu um episódio inesperado fora das quatro linhas

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Governador Wanderlei entrega novas viaturas e complexo de delegacias na região sul de Palmas

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Segurança Pública, Bruno Azevedo,  entregou o Complexo de Delegacias de Taquaralto, em Palmas, nesta quinta-feira, 22. A solenidade

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia