ULTIMAS NOTICIAS
Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos…
Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a…
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes
Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),…
Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano
Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para…
Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros
Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras…
Noticias do Brasil
A repercussão política da vitória de Wanderlei no STF: Para Eduardo Gomes, momento é de “serenidade e diálogo com a população”
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter o governador Wanderlei Barbosa…
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Comissão debate veto ao aproveitamento de empregados de empresas desestatizadas; participe
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 18/05/2026…
Servir terá atendimento odontológico retomado; Estado assina contrato para reativar serviço
A Hapvida ficará responsável pela gestão da rede credenciada de atendimento odontológico…
Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo
Direitos Humanos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 -…
Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Presidente…
Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste
Política e Administração Pública Proposta de emenda à Constituição segue para análise…
Em Paraíso, Cláudia Lelis celebra crescimento da FestMicro e reafirma apoio aos empresários
Deputada participa da abertura da FestMicro em Paraíso Lourenço Bonifácio / HD…
Valdemar Júnior comemora aprovação do PCCR da Educação na CCJ
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado estadual…
Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento
Saúde Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado…
Casos de Policia
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Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18…
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Palmas amplia acesso ao pré-natal com oferta de ultrassonografia na unidade da Arso 23
Exames para gestantes de baixo risco passam a ser realizados diretamente na Atenção Primária, fortalecendo o cuidado e garantindo mais agilidade Gestantes de baixo risco agora…
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