Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas

Cidades e transportes A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 14/04/2026

admin Por admin

Vilmar homenageia bispo Dom Philip e Pe Martins em sessão dos 30 anos da Arquidiocese de Palmas

Sacerdotes possuem históricas contribuições de fé e assistência social na trajetória da

admin Por admin

Tocantins tem rendimento per capita de R$ 2.036 e supera todos os estados do Norte e Nordeste

O rendimento domiciliar per capita para o Brasil, em 2025, ficou em R$ 2.316. O

admin Por admin

CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções

Segurança Proposta altera o Código Penal e ainda será analisada pelo Plenário

admin Por admin

MP/TO investiga novas aplicações do Igeprev, incluindo investimentos ligados ao Banco Master

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nessa quinta-feira, 12, inquérito civil

admin Por admin

IMPERATRIZ: Consumidores terão cinco dias para reorganizar finanças no Dívida Zero

Consumidores de Imperatriz terão uma nova oportunidade para reorganizar a vida financeira

Folha do Bico Por Folha do Bico

Ancelotti fecha pré-lista da Seleção e Neymar segue vivo na corrida pela Copa de 2026

A contagem regressiva para a Copa do Mundo de 2026 entrou em

admin Por admin

Comissão aprova simplificar resolução de conflitos territoriais entre municípios

Cidades e transportes Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 14/11/2025

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia