Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

Comissão aprova diretrizes para transporte de animais de estimação em carros de aplicativo

Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara

admin Por admin

Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS

Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Adolescente escapa de tentativa de estupro após ser agarrada por homem em distrito turístico, diz PM

Adolescente escapa de tentativa de estupro após ser agarrada por homem em

admin Por admin

Em visita guiada à Aleto, alunos de Direito vivenciam as atividades parlamentares

Acadêmicos dos cursos de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e

admin Por admin

Cláudia Lélis assegura R$ 600 mil para construção da Praça do Boi, em Natividade

Emenda garantirá a execução da praça do Boi, obra aguardada pela população

admin Por admin

Léo Barbosa realiza Missa em Ação de Graças na Capela da Aleto

Missa em Ação de Graças Regilan Marinho / HD O deputado estadual

admin Por admin

Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust

Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta segue em análise na Câmara 05/03/2026 -

admin Por admin

Em Carrasco Bonito, presidente da Aleto prestigia Cavalgada Ecológica e reforça parcerias

Amélio Cayres destacou a importância histórica e o potencial do Município. Ronaldo

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Laurez Moreira aposta em campanha municipalista e defende debate voltado à realidade do Tocantins, e não à polarização nacional

O vice-governador Laurez Moreira tem reforçado nos bastidores políticos e em declarações públicas que sua pré-candidatura ao Governo do Tocantins será construída com foco no municipalismo, no diálogo e distante

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia