Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Entidade protocola no Palácio ofício pedindo recondução de presidente do Naturatins

A Associação dos Consultores Ambientais do Estado do Tocantins (Ascam) manifestou, por

Brener Nunes Por Brener Nunes

Janad Valcari participa de festa dos servidores e celebra construção de nova creche em Arapoema

Nova unidade vai atender crianças da educação infantil e contribuir para ampliar

admin Por admin

Laurez oficializa Coronel Silva Neto como pré-candidato a vice-governador e fortalece projeto para 2026

O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), oficializou nesta semana

admin Por admin

Novo comando assume a Corpo de Bombeiros em Porto Nacional com presença de autoridades municipais

Foto: Dornil Sobrinho / Secom Porto Nacional A Companhia Independente de Bombeiros

admin Por admin

Violência contra mulheres negras e indígenas mobiliza debate no Congresso

Direitos Humanos Em comissão mista, especialistas defendem campanha nacional de conscientização de

admin Por admin

Motorista morre carbonizado em capotamento violento na BR-153

Um motorista de 40 anos morreu na manhã deste sábado, 13, em

Brener Nunes Por Brener Nunes

Amélio Cayres recebe representantes de povos e comunidades tradicionais do Tocantins

Pauta apresentada pelos visitantes incluiu o pedido para a realização de uma

admin Por admin

Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita

Cidades e transportes Versão do relator limita benefício a quem tem baixa

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia