Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

AXIXÁ: Com articulação de Ricardo Ares, SPU autoriza uso de área federal para construção de anel viário

Uma intervenção viária aguardada há anos começa a sair do papel no

Folha do Bico Por Folha do Bico

Perfil falso, troca de mensagens e morte: o que se sabe sobre jovem assassinado após marcar encontro pelas redes sociais

O caso será investigado pela 98ª Delegacia de Polícia de Natividade. O

admin Por admin

Corpo de jogador de futsal é encontrado ao lado de moto na TO-335

Caso aconteceu entre Colinas do Tocantins e Palmeirante, no norte do Tocantins.

admin Por admin

Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva

Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para

admin Por admin

BCE eleva juros em 25 pontos-base após choque inflacionário da guerra no Oriente Médio

O Banco Central Europeu (BCE) elevou suas principais taxas de juros em

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas

Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/03/2026

admin Por admin

Universitários são investigados pelo estupro de uma estudante dentro da UFT de Porto Nacional

Universitários são investigados pelo estupro de uma estudante dentro da UFT de

admin Por admin

Justiça Eleitoral reconhece fraude à cota de gênero e anula votos do PSD em Palmas; vereadores podem perder mandatos

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) publicou sentença condenatória que reconhece

Brener Nunes Por Brener Nunes

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia