Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Mulher morre após bater moto em animal solto na BR-153

Mulher morre após bater moto em animal solto na BR-153 Acidente aconteceu

admin Por admin

John Kennedy decide, Fluminense vence Chape e se mantém perto dos líderes

(UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense criou muitas chances de gol, foi pouco efetivo

Folhapress Por Folhapress

Laurez Moreira convoca convenção estadual do PSD para homologação das candidaturas das eleições de 2026

O Partido Social Democrático (PSD) realiza no próximo dia 20 de julho,

admin Por admin

Deputado Dr. Danilo Alencar recebe convite para participar da 3ª edição do festival do Buriti

O deputado estadual Dr. Danilo Alencar recebeu, em seu gabinete, os organizadores

admin Por admin

Em fórum nacional, Laurez Moreira e ministro destacam parceria para fortalecer pequenos negócios no Tocantins

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, e o ministro do Empreendedorismo, Márcio

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Lula diz ter pedido a Trump para não anular visto de jogadores brasileiros

WASHINGTON, EUA, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Houve espaço para o

Folhapress Por Folhapress

Acampamento Terra Livre termina com pedido para acelerar demarcações  

O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam

Homem morre após batida entre motos em Araguaína

Outro condutor foi socorrido em estado grave para o Hospital Regional de

g1 Por g1

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia