Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Janad Valcari propõe inclusão de leitos psiquiátricos em hospitais públicos do Tocantins

PL busca garantir atendimento especializado e humanizado para pessoas com transtornos mentais

admin Por admin

Após polêmica, Casemiro e Endrick entram juntos no gramado para treino da seleção brasileira

Os últimos dias da preparação da seleção brasileira para a Copa do

admin Por admin

Comissão de Saúde debate política nacional de cuidado integral às pessoas com Parkinson

Saúde 05/12/2025 - 15:33   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro

admin Por admin

Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente

Direitos Humanos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara

admin Por admin

Projeto de Amélio Cayres que amplia busca por crianças desaparecidas é aprovado na Assembleia

PL prevê o envio de mensagens de texto à população nas proximidades

admin Por admin

Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público

Política e Administração Pública Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia

admin Por admin

Em carreira gospel, Luciano Camargo se apresenta no 10º Palmas Capital da Fé

Foto: Divulgação O 10º Palmas Capital da Fé continua neste domingo, 15,

admin Por admin

Júnior Geo promove mutirão para doação de sangue em parceria com Aleto e Hemocentro na quarta-feira

Servidores e a população em geral poderão doar sangue na unidade móvel

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Prefeitura de Palmas integra sistema de trânsito a aplicativo de navegação em tempo real

Além das informações sobre interdições viárias, cidadãos podem colaborar enviando alertas e relatórios das vias A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte Público de Palmas (Semobt), aderiu, oficialmente, ao programa

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia