Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Vicentinho Júnior amplia ainda mais a força política em Araguaína

Vereador Flávio Cabanhas anuncia adesão à aliança PSDB/MDB em ato com lideranças

admin Por admin

Mendonça autoriza transferência de Daniel Vorcaro para a superintendência da PF e delação ganha força

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou a transferência

admin Por admin

Tasso Câmara é sepultado com homenagens

O presidente de honra do Conselho Curador da Fundação Jaime Câmara, Tasso

admin Por admin

Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor

Economia Proposta segue em análise na Câmara 04/12/2025 - 17:36   Zeca

admin Por admin

Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia

Saúde Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e

admin Por admin

Governo do Tocantins avança na recuperação da Barragem Taboca I e prevê entrega para abril

O Governo do Tocantins está avançando na recuperação do Eixo 1 da

admin Por admin

Festejos juninos de Caruaru e Campina Grande são atração da TV Brasil

As celebrações de São João das cidades de Caruaru, em Pernambuco, e

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Por que ingleses e argentinos não podem apitar jogos uns dos outros na Copa

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Os árbitros ingleses Michael Oliver e Anthony

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia