Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Itália perde para Bósnia e fica fora da Copa do Mundo

A Itália está fora da Copa do Mundo que será disputada no

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Alex Saab pousa em Miami após ser deportado pela Venezuela para os EUA

De acordo com a agência de notícias EFE, Alex Saab, empresário de

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Senadores discutem ritmo de tramitação da PEC do fim da escala 6×1

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala

Menina de 4 anos morre após carro capotar e bater em cerca

Acidente aconteceu próximo ao povoado Campina Verde, distrito de Monte Santo. Segundo

admin Por admin

Ao lado do governador, Marcus Marcelo reconhece desenvolvimento na educação e infraestrutura

Durante a agenda, o parlamentar elogiou a atuação do chefe do Executivo

admin Por admin

PRD se articula para eleger dois deputados, e Araguaína lidera cenário com quatro pré-candidatos de peso, com possibilidade de ficar com as duas vagas

O Partido da Renovação Democrática (PRD) entra na disputa pelas eleições estaduais

admin Por admin

Com voto favorável de Vanda Monteiro, Assembleia aprova PCCR da Educação: “Uma grande conquista para os profissionais”

¬Deputada celebra aprovação unânime do plano que valoriza a carreira e garante

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital

Direitos Humanos Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia