Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Temporal arranca cabeça de monumento do Cristo Redentor no Tocantins

Estrutura fica na entrada da cidade de Xambioá, no norte do Tocantins.

admin Por admin

Vini Jr. marca e dança, Real vence Benfica e vai às oitavas da Champions

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Real Madrid saiu atrás do placar

Folhapress Por Folhapress

Júnior Geo promove mutirão para doação de sangue em parceria com Aleto e Hemocentro na quarta-feira

Servidores e a população em geral poderão doar sangue na unidade móvel

admin Por admin

‘Novela’ sem fim: Revelado SMS provocador de Benzema a Cristiano Ronaldo

Segue repercutindo o tão comentado “bate-pé” de Cristiano Ronaldo com o Fundo

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina

Meio ambiente e energia Presidente da Câmara destacou que a medida traz

admin Por admin

Eleitores têm 30 dias para tirar título e regularizar cadastro para votar nas Eleições 2026

Até 6 de maio, serviços seguem disponíveis para emissão do 1º título

admin Por admin

Compromisso com Arapoema: recurso de Marcus Marcelo garante cirurgias e visão a mais de 70 moradores

Mais de 70 moradores de Arapoema voltaram a enxergar melhor após a

admin Por admin

Ponte sobre o Córrego Macaco é reestruturada após solicitação do deputado Dr. Danilo Alencar

A solicitação do deputado Dr. Danilo Alencar (PL), apresentada em maio de

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Palmas apresenta demandas educacionais ao MEC e busca apoio para obras e novas creches

Prefeitura de Palmas apresentou três ofícios solicitando apoio para novas obras educacionais, construção de creches e reativação de unidades paralisadas, com foco na ampliação de vagas e fortalecimento da educação

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia