Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores

Agropecuária Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação

admin Por admin

Prefeitura de Araguaína inaugura maior creche da Região Norte com atendimento integral e noturno

A Prefeitura de Araguaína inaugurou nesta segunda-feira, 29, o Centro Educacional Infantil

Prefeitura de Araguaina Por Prefeitura de Araguaina

Tocantins receberá mais de 2 mil tubetes de insulina glargina pelo SUS para pacientes com diabetes

Medicamento de ação prolongada substituirá gradualmente a insulina NPH para crianças, adolescentes

admin Por admin

Filme aborda violações militares em megaeventos esportivos

Desde a Segunda Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e

Alice Rodrigues Por Alice Rodrigues

Comissão debate financiamento da construção do túnel Santos-Guarujá com ministro de Portos e Aeroportos

Cidades e transportes 19/05/2026 - 10:16   Ilustração/AgênciaSP Projeto executivo foi elaborado

admin Por admin

Zlatan Ibrahimovic deixa alerta após o França-Suécia: “É assustador”

Ex-atacante sueco elogiou o trio formado por Olise, Dembélé e Mbappé após

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Remarcações e cancelamentos: o que pode mudar nas passagens aéreas

Um projeto aprovado na Câmara dos Deputados pode mudar as regras para

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Bico do Papagaio terá torre de Monitoramento Climático

A Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO), representada pelo superintendente

Brener Nunes Por Brener Nunes

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia