Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso

Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 - 17:43  

admin Por admin

Fiocruz terá produção nacional de terapias celulares contra o câncer

O Sistema Único de Saúde (SUS) ganhou um reforço, neste sábado (23),

Com mais de R$ 17 milhões em emendas destinadas, Marcus Marcelo destaca atuação municipalista

Com perfil municipalista, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tem direcionado sua

admin Por admin

Botafogo quita dívida, deixa transfer ban da Fifa e pode inscrever atletas

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Botafogo quitou a dívida que tinha

Folhapress Por Folhapress

Raphinha passa em branco, mas Barça vence Rayo Vallecano e mantém liderança

O Barcelona continua dando as cartas no Campeonato Espanhol. Neste domingo, jogando

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Polícia Militar do Tocantins inicia curso de Gestão Pública Integrada com investimento de 236 mil reais – PM-TO

Instruções abrangem desde o planejamento orçamentário e financeiro até a gestão contábil

Vitor Roque vai passar por cirurgia e só volta ao Palmeiras após a Copa

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Vitor Roque vai passar por cirurgia no

Folhapress Por Folhapress

Ex-jogador do Chelsea revela decepção com Mourinho no caso Vini Jr

Em seu podcast, “The Obi One Podcast”, o ex-jogador criticou a tentativa

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia