Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Sem descanso: Júnior Diamantino mantém agenda intensa e presta assistência a pescadores no Tocantins

O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino não para nem aos domingos.

admin Por admin

Adapec capacita produtores de Ananás e Santa Tereza em vacinação contra brucelose

Produtores rurais dos municípios de Ananás, no norte do Estado, e de

admin Por admin

​Amélio Cayres destaca união entre Poderes durante entrega de equipamentos à PM no sul do TO

O evento marcou a celebração dos três anos de criação da 8ª

admin Por admin

Lei reconhece Mirim Doce, em Santa Catarina, como Capital Nacional do Melhor Arroz

Agropecuária Norma teve origem em projeto apresentado na Câmara dos Deputados 07/01/2026

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de sexta-fera, 24 de outubro de 2025

Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja

admin Por admin

Argentino desiste do Rio Open e faz críticas

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Campeão do ATP de Buenos Aires

Folhapress Por Folhapress

Delegação de deputados do Tocantins discute conectividade e inovação na 28ª Conferência da Unale

Nessa quarta-feira, 3, a delegação tocantinense, com 13 deputados estaduais, desembarcou em Bento Gonçalves,

admin Por admin

Em Gurupi, Claudia Lelis destaca avanço na proteção da mulher Tocantinense

Claudia Lelis participa da inauguração da casa da mulher tocantinense, em Gurupi

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia