Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova projeto que reconhece profissão de designer de unhas

Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

admin Por admin

Ministro André Mendonça do STF determina prorrogação da CPMI do INSS

Trabalho, Previdência e Assistência A decisão ainda será analisada pelo Plenário da

admin Por admin

Em coletiva à imprensa, governador Laurez Moreira apresenta avanços e transparência na gestão do Igeprev

O governador Laurez Moreira apresentou à imprensa nesta segunda-feira,  24, na Sala

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Wagner Rodrigues, prefeito de Araguaína, fecha questão e reafirma apoio a reeleição de Irajá

A declaração feita nesta segunda-feira (23), em Palmas, pelo prefeito de Araguaína,

Folha do Bico Por Folha do Bico

Gurupi realiza ação “APS em Movimento” com serviços de saúde em todas as unidades

A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza

admin Por admin

Fernando Alonso descarta aposentadoria: ‘me sinto competitivo e motivado’

Bicampeão da Fórmula 1 e piloto com mais corridas na história da

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Comissão discute impactos do fim de licenciaturas totalmente a distância

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Novas

admin Por admin

Júnior Geo destaca compromisso com a UFT durante inauguração de clínica-escola

Júnior Geo destacou seu trabalho em parceria com a instituição. Ascom -

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia