Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Oposição articula impeachment de Gilmar Mendes após ministro pedir para STF investigar Zema

Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados anunciaram na segunda-feira (20) que

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Laurez Moreira visita Tobasa e defende industrialização como nova frente de desenvolvimento para o Tocantins

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, visitou na

admin Por admin

Gurupi realiza ação “APS em Movimento” com serviços de saúde em todas as unidades

A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza

admin Por admin

Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia 13/03/2026 - 15:53  

admin Por admin

Câmara aprova projeto de lei que cria lista suja do racismo no esporte

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara

14/07/2026 - 14:45   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto:

admin Por admin

Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet

Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 20/03/2026 - 17:49  

admin Por admin

Situação de Neymar se complica após acusação de Robinho Jr.

(UOL/FOLHAPRESS) - Robinho Jr. notificou o Santos nesta segunda-feira (4) e acusou

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia