Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

ARAGUATINS: Imersão pedagógica abre ano letivo com foco em acolhimento e inovação

A rede municipal de ensino de Araguatins iniciou o ano letivo de

Folha do Bico Por Folha do Bico

Foragido que ligou para polícia e pediu para ser preso usava tornozeleira antes de fuga

A defesa dele não foi localizada até a última atualização desta reportagem.

admin Por admin

Comissão aprova destinação a fundo habitacional de imóveis obtidos em pagamentos de dívidas

Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara

admin Por admin

Filipe Toledo lidera show brasileiro e reencontra Medina em Raglan

(UOL/FOLHAPRESS) - A estreia da etapa de Raglan já começou com um

Folhapress Por Folhapress

PMTO recebe Selo Instituição Amiga da Mulher em reconhecimento às ações da Patrulha Maria da Penha – PM-TO

A Polícia Militar do Tocantins recebeu nesta quarta-feira, 29, o Selo Instituição

Professores de licenciatura podem se inscrever em premiação até dia 8

Os professores de cursos de licenciatura, em instituições públicas ou privadas, podem

Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais

Saúde Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 - 17:27

admin Por admin

Caminhão fica pendurado após descer rampa de balsa no Rio Tocantins;

Acidente aconteceu na travessia entre Pedro Afonso e Tupirama, na região central

g1 Por g1

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia