Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Câmara de Palmas manifesta-se após operação da Deic envolvendo servidor da segurança

Foto: Chico Sisto/CMP Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, 20, a Câmara

admin Por admin

Jornal espanhol chama Robinho Jr. de ‘novo Neymar’ do Santos

O jornal espanhol AS colocou Robinho Jr. novamente no centro das atenções

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Bairro São João e outros setores terão redução de IPTU em 2026

A Câmara de Vereadores de Araguaína aprovou nesta segunda-feira, 24, um Projeto

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Pré-candidato ao Senado, Mauro Carlesse, recebe apoio de dois ex-prefeitos, vereadores e ex-vereadores de Colinas e Cristalândia.

O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),

admin Por admin

Procon Tocantins divulga pesquisa de preços do gás de cozinha em 12 municípios do Estado

O Procon Tocantins divulga pesquisa de preços do botijão de gás de

admin Por admin

Técnico da Noruega manda recado a Ancelotti e eleva expectativa para duelo contra o Brasil

Após garantir vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo, Ståle

admin Por admin

Cruzeiro mira Gabriel Pec e investimento pode chegar a R$ 270 mi

O Cruzeiro prepara mais um movimento pesado no mercado. O clube está

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de quinta-feira, 6 de novembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Unitins convoca aprovados no Vestibular 2026/1 dos cursos presenciais

A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) divulgou, nessa segunda-feira, 26, o edital de convocação para a matrícula dos candidatos aprovados na primeira chamada do Vestibular 2026/1 dos cursos presenciais ofertados nos câmpus

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia