Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova política de alimentos alternativos para alérgicos

Saúde Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 27/01/2026 - 18:50

admin Por admin

Santos admite dívida de R$ 90,5 milhões com Neymar; CT segue como garantia

HENRIQUE FARINHA E RODOLFO GOMES(UOL/FOLHAPRESS) - O Santos reconheceu dívida de R$

Folhapress Por Folhapress

Benzema é anunciado por novo time da Arábia após polêmica com Al-Ittihad

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Irritado com sua agora ex-equipe, o Al-Ittihad,

Folhapress Por Folhapress

Botafogo-SP e Athletic-MG fecham 10ª rodada da Série B com medo do rebaixamento

O estádio Santa Cruz será palco de um confronto dramático na noite

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Proposta

admin Por admin

Assembleia Legislativa aprova benefícios e reestruturação para servidores do Governo do Tocantins

Medidas contemplam servidores da Sefaz, Unitins, Naturatins, Ruraltins, Pronto, Procon e policiais

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para cadastro de motoristas de aplicativo

Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 11/12/2025 - 18:49

admin Por admin

Estudante de Araguatins conquista 1º lugar no Concurso de Cartas dos Correios

Maria Fernanda Ferreira recebeu premiação em dinheiro e troféu e está concorrendo

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia