Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Palmeiras descarta reforços nas laterais e vê Nino e Danilo distantes

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras prepara poucas mudanças em seu

Folhapress Por Folhapress

Eleições 2026: Nile William confirma pré-candidatura para Assembleia Legislativa em reforço a palanque de Lula

O cenário político do Tocantins teve uma definição importante na manhã desta

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Oportunidades no TO: Concessionária de energia abre vagas para eletricista e engenheiro

A Energisa Tocantins inicia o ano de 2026 com novas vagas abertas

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Comissão aprova evento não competitivo em via pública sem aval de confederação

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara

admin Por admin

Publicado edital de exame porta de entrada para cursos superiores do IFTO

Se você deseja fazer um curso de graduação no Instituto Federal do

admin Por admin

PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA

Duas organizações criminosas com atuações em desvio de recursos públicos e financiamento

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Câmara analisa pedido de perda do mandato da deputada Carla Zambelli; acompanhe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário 10/12/2025 - 22:27  

admin Por admin

Mbappé vira destaque com festa animada após vitória da França; veja

Sorridente, dançando e até arriscando jogadas de basquete, Kylian Mbappé foi o

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia