Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

SÃO MIGUEL: Suspeito de 50 anos é detido por manter arma de fogo sem autorização

Uma ocorrência registrada na noite de quinta-feira (22), por volta das 20h30,

Folha do Bico Por Folha do Bico

Prefeitura de Palmas inicia construção de nova praça no Jardim Taquari

A Prefeitura de Palmas iniciou nesta sexta-feira, 15, os serviços de construção

admin Por admin

Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais

Saúde A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 -

admin Por admin

VÍDEOS: Bom dia Tocantins de segunda-feira, 24 de novembro de 2025

Tocantins Bom Dia Tocantins"> Bom Dia Tocantins Veja mais conteúdo de responsabilidade

admin Por admin

Botafogo quita dívida, deixa transfer ban da Fifa e pode inscrever atletas

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Botafogo quitou a dívida que tinha

Folhapress Por Folhapress

4 benefícios do óleo capilar para proteger os fios no dia a dia

O uso de óleo capilar tem se tornado cada vez mais comum

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão aprova diretrizes para transporte de animais de estimação em carros de aplicativo

Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara

admin Por admin

Ancelotti diz que deve escalar o Brasil com quatro atacantes na Copa do Mundo

(FOLHAPRESS) - Em entrevista ao narrador Galvão Bueno na noite desta segunda-feira

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia