Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 19/02/2026 - 18:53

admin Por admin

Araguaína terá encenações da Paixão de Cristo na Vila Couto e Novo Horizonte

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura

admin Por admin

Luis Enrique deixa aviso aos rivais e encaminha renovação no PSG

O Paris Saint-Germain vive uma virada na temporada após um início irregular,

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Gigante no PSG, Marquinhos batalha para marcar seu nome também na seleção

(FOLHAPRESS) - Foi com um chute de Marquinhos na trave, na disputa

Folhapress Por Folhapress

Suspeito de matar idoso a facadas em distribuidora é policial civil aposentado

O crime aconteceu na madrugada deste sábado (15). Caso segue sob investigação

admin Por admin

Organização da 6ª Cavalgada de Arguianópolis informa dificuldades após atraso no pagamento de emendas

O organizador da 6ª Cavalgada de Arguianópolis, Julimar Brito, informou que o

admin Por admin

Benfica suspende 5 sócios por atos racistas em jogo contra o Real Madrid

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Benfica anunciou que suspendeu cinco sócios

Folhapress Por Folhapress

Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI

26/06/2026 - 16:09   Roberto Kennedy/Câmara dos Deputados Programa Câmara pelo Brasil

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Como o Brasil organiza suas políticas públicas

O funcionamento das políticas públicas no Brasil está diretamente ligado à forma como o Estado se organiza e planeja suas ações. Como federação, o país distribui responsabilidades entre União, estados

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia