Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

VÍDEO: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de sábado, 17 de janeiro de 2026

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 4min Para crianças com TEA, momento da refeição

admin Por admin

Prefeitura inicia vacinação de profissionais da Saúde e amplia combate à Dengue com novas estratégias

A Prefeitura de Araguaína iniciou, nesta segunda-feira, 30 de março, a vacinação

admin Por admin

Quem chega e quem sai? As novidades do mercado do Brasileiro após a Copa

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - As equipes que disputam a Série A

Folhapress Por Folhapress

Valdemar Júnior apresenta projeto que cria o Selo “Academia Inclusiva” no Tocantins

O Selo “Academia Inclusiva” reconhece academias que promovem acessibilidade e inclusão. Clayton

admin Por admin

Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios

Economia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 -

admin Por admin

Júnior Geo se reúne com Fejet e articula implantação de Centro Esportivo

Júnior Geo atua em prol de diversas ações esportivas no estado. Ascom

admin Por admin

Produtos vencidos são encontrados pelo PROCON em comércios do Bico do Papagaio

A operação de fiscalização do PROCON voltada à proteção do consumidor resultou

Folha do Bico Por Folha do Bico

Ancelotti fecha lista com 55 que deve ter Neymar, Estêvão e Thiago Silva

(UOL/FOLHAPRESS) - O técnico da seleção brasileira, Carlo Ancelotti, envia nesta segunda-feira

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

MARCOS DUARTE RECEBE MAURO CARLESSE E REFORÇA ARTICULAÇÃO POLÍTICA PARA 2026

O pré-candidato a deputado estadual Marcos Duarte recebeu, em sua residência, o ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, atualmente pré-candidato ao Senado. O encontro contou ainda com a presença dos vereadores

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia