Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

“Vicentinho Júnior dispara em tempo recorde, encosta em Dorinha e ameaça domínio do grupo governista no Tocantins”

A mais recente pesquisa do instituto Veritá acende um alerta no cenário

admin Por admin

Motociclista morre após perder controle da moto e bater em poste na BR-153, em Araguaína

Um homem de 53 anos morreu na manhã deste sábado (25) após

admin Por admin

Delma Freitas solicita melhorias na iluminação do Aureny II

Atenta às demandas da população, a vereadora Delma Freitas solicitou por meio

Redacao Por Redacao

Presidente Amélio Cayres acompanha entrega de obra e prêmios a professores em Porto Nacional

Em um dia de compromissos em Porto Nacional, o presidente da Assembleia

admin Por admin

FEMINICÍDIO NO BRASIL: UM CRIME QUE NÃO PARA DE CRESCER

O feminicídio — assassinato de mulheres por razões de gênero — continua

radmark2025 Por radmark2025

Deputados aprovam criação de Varas Regionais de Garantias no Tocantins

Matérias foram aprovadas na sessão matutina desta quarta-feira Koró Rocha / HD

admin Por admin

Comissão aprova uso de técnica comportamental na inclusão escolar

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na

admin Por admin

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins supera R$ 100 milhões em investimentos na Segurança Pública

to.gov.br Por to.gov.br

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Marcos Duarte fecha maio com 339 proposições e avança em pautas de saúde, infraestrutura e valorização social

Vereador e pré-candidato a deputado estadual pelo Tocantins acumula atuação em saúde pública, cobranças ao Executivo e articulação por investimentos para Araguaína O mês de maio terminou com um balanço

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia