Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS

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Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira

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Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações

Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da

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Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de

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Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI

Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

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Novos municípios poderão receber unidades do Corpo de Bombeiros

A solicitação foi feita pelo deputado Wiston Gomes Koró Rocha / HD

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Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos

Saúde Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 28/01/2026 - 18:41

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Na região Sul de Palmas, a Polícia Civil do Tocantins prende grupo e apreende dois adolescentes suspeitos de tráfico de drogas

Ação da 1ª Denarc com apoio das forças especializadas, resultou em prisões

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Primeira-dama de Araguaína, Ana Paula Rodrigues, pode ser a vice de Dorinha nas eleições 2026

Psicóloga e pastora evangélica, ela também é sondada para deputada. A primeira-dama

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Setor de serviços cai 0,4% em maio por recuo na área de transportes

O setor de serviços, que reúne atividades como turismo, restaurantes, salão de

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Banda Tihuana será a atração principal do 5° Motoara na programação do aniversário de Araguaína

Durante os dois dias, programação contará com apresentações musicais, show de manobras

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Técnico do Águia de Marabá segue internado e dois feridos recebem alta após acidente envolvendo ônibus do time

O acidente aconteceu nesta quinta-feira (15), no trecho da rodovia que passa

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