Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Sandoval Cardoso e Gutierres Torquato lançam dobradinha exclusiva em Gurupi e fortalecem grupo político no sul do Tocantins

O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso e o deputado estadual Gutierres

admin Por admin

Primeiros caminhões pesados já cruzam a nova ponte entre TO e MA e marcam virada após desabamento

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram um momento marcante na reconstrução

Brener Nunes Por Brener Nunes

Laurez Moreira cobra atenção à infraestrutura após Tocantins figurar entre os piores do Brasil em rodovias

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), manifestou

admin Por admin

OAB investiga denúncias de assédio moral e perseguição política a servidores de órgão do governo estadual

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) anunciou a

admin Por admin

Aleto entrega doações para instituição que acolhe acompanhantes do Hospital de Amor

Doação inclui utensílios de cozinha e cheque de R$ 31 mil arrecadados

admin Por admin

Mobilização de educadores paralisa 90% das escolas em Palmas; Veja o que diz a prefeitura

Os profissionais da rede municipal de educação tomaram a Avenida JK, em

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Comissão aprova criação de serviço nacional de acolhimento para mulheres vítimas de violência

Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei segue em análise na Câmara

admin Por admin

Aluna de Libras de Araguaína recebe prêmio nacional de Literatura Surda

A ex-aluna da Escola Municipal Raimundo Falcão Coelho em Araguaína, Jadhy Mariano

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia