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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
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No Bico, corpo é visto em gramado de cemitério por falta de estrutura no IML
Moradores de Tocantinópolis, na região do Bico do Papagaio, flagraram na sexta-feira,…
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Direito e Justiça Proposta será enviada ao Senado 05/11/2025 - 22:47 …
Comissão aprova fim de pontos na CNH por estacionamento irregular em Zona Azul
Cidades e transportes Estacionar em vagas de ambulâncias, idosos ou táxis continuará…
Tocantinópolis EC inicia semifinal do Tocantinense contra o Capital FC mirando oitava final consecutiva
Capital e Tocantinópolis iniciam neste sábado (14), às 18h, no estádio Nilton…
Em estreia nas inserções partidárias pelo PSDB, Vicentinho Júnior prega união na “construção de novo caminho para o Tocantins”
“Nosso Estado tem tudo que precisa para transformar crescimento em oportunidades. Povo…
Empresário é morto a tiros em Darcinópolis e suspeitos são presos na BR-153
Atiradores foram vistos em um carro e fugiram após os disparos. Prisões…
Socorrido de ambulância no jogo do Santos, Luan Peres está bem e acordado
(UOL/FOLHAPRESS) - Socorrido de ambulância após levar uma bolada na cabeça, o…
Aleto promove 1ª Feira de Talentos dos Servidores nesta quarta-feira, 29
Programação vai destacar habilidades artísticas e culturais dos colaboradores da Casa Ewerton…
Gipão vai a Brasília e articula com bancada federal apoio aos municípios do Estado
As reuniões tiveram como foco principal a busca por recursos. Equipe Gipão…
Casos de Policia
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Laurez Moreira participa da ExpoBrasil 2026 e fala sobre a tradição do agro em Paraíso
O pré-candidato ao Governo do Estado e vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira (PSD) participou neste domingo, 31, da programação da ExpoBrasil 2026, em Paraíso do Tocantins, um dos eventos mais…
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