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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
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Quarteto do Flamengo começa férias com olhares divididos
O Flamengo ficará de férias até o dia 19 de junho, quando…
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Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis
Direitos Humanos A Câmara analisa a proposta 20/02/2026 - 16:48 Zeca…
Debaixo de muito calor, Brasil segue preparação para encarar Noruega
Após pouco mais de um dia de folga, a preparação do Brasil…
Polícia Militar do Estado do Tocantins apreende arma de fogo e detém dois indivíduos em Palmas – PM-TO
Objetos apreendidos. – Foto: Ascom 6º Bpm file_download A equipe de Força…
Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva
Direito e Justiça O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…
SINDIFISCAL promove encontro com deputado Jair Farias e lideranças do fisco em Palmas
Na noite desta quarta-feira (29), o SINDIFISCAL promoveu, em sua sede, em…
Fala de Abel causa polêmica: “Podem ir buscar Messi, Ronaldo…”
Abel Ferreira lamentou o apertado calendário do Palmeiras, pedindo que as condições…
Fluminense vira no fim sobre Santos de Neymar, em jogo com golaços na Vila
(UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense venceu o Santos, de virada, por 3 a…
Debate sobre microcrédito destaca importância da educação financeira
Economia 05/03/2026 - 16:32 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Vice-governador Laurez acompanha a final da Copa do Craque em Gurupi
Foto: Divulgação PSD Tocantins O vice-governador do Tocantins e presidente estadual do PSD, Laurez Moreira, participa no domingo, 1º de fevereiro, da final da 39ª Copa do Craque 2026 –…
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