Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14   Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento

admin Por admin

Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira

Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver

admin Por admin

Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações

Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da

admin Por admin

Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de

admin Por admin

Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI

Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

admin Por admin

Últimas notícias

Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos; acompanhe

Cidades e transportes Texto será enviado ao Senado 28/10/2025 - 20:41  

admin Por admin

Requerimento de Janad Valcari para construção de ponte no Córrego Limoeiro é aprovado na Aleto

Obra é urgente para garantir acesso das comunidades de Lourenço Borges e

admin Por admin

Intelectus Kids transforma Copa do Mundo em grande celebração de arte, educação e talento estudantil

O Colégio Intelectus Kids protagonizou um verdadeiro espetáculo de educação, cultura e

admin Por admin

Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil

Direitos Humanos 29/05/2026 - 17:01   Depositphotos Deputados apontam aumento dos crimes

admin Por admin

Tribunal do Júri condena réus por homicídio triplamente qualificado de indígena

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou, nesta

admin Por admin

Morre o barbeiro que moldou o topete do Rei Pelé

O mais famoso barbeiro da história do esporte brasileiro, João Araújo, o

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Filha de assessor de Lula morre atropelada após voltar ao Brasil

A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro investiga o atropelamento

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

INAF 2024: o engodo das estatísticas e o espelho da política educacional

Nas últimas décadas, o discurso oficial e as campanhas eleitorais venderam ao

admin Por admin

Casos de Policia

Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia