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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
Vasco enfrenta Independiente em Medellin com portões fechados pelos playoffs da Sul-Americana
O Vasco inicia nesta quarta-feira mais um desafio internacional na temporada e…
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Câmara aprova reclusão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte
28/10/2025 - 20:16 • Atualizado em 28/10/2025 - 20:32 Bruno…
Bombeiros procuram idoso de 75 anos desaparecido há sete dias em área de mata de Aguiarnópolis
Força-tarefa com voluntários e a Defesa Civil também ajuda nas buscas. Vítima…
Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável
Meio ambiente e energia Texto está em análise na Câmara dos Deputados…
MP que cria a licença ambiental especial tem apoio de deputados governistas e da oposição
02/12/2025 - 20:16 • Atualizado em 02/12/2025 - 23:31 Kayo…
Projeto zera Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
Economia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 23/10/2025 - 17:34…
Projeto de Claudia Lelis cria política estadual de incentivo às mulheres artesãs
PL requer criação de politicas públicas para mulher artesã Dicom / HD…
Justiça manda recuperar áreas degradadas do menor rio do Brasil
A Justiça determinou que a Prefeitura de Aurora do Tocantins e o…
AUGUSTINÓPOLIS: Ampliação da estrutura odontológica vai impactar diretamente a qualidade de vida da comunidade
A ampliação da estrutura de atendimento odontológico em Augustinópolis passa a representar…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Operação Multus: Polícia Civil prende investigados por tentativa de homicídio contra vigilantes em distribuidora de bebidas em Palmas
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP – Palmas), deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 27, a Operação Multus, com o…
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