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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
Com Rayssa Leal, SLS confirma skatistas de evento no Maracanãzinho
Rayssa Leal chega como uma das favoritas ao título. No ano passado,…
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Reunião entre OAB e Seciju discute mudanças estruturais no sistema prisional do Tocantins
Em busca de alinhamento de demandas prioritárias da advocacia tocantinense relacionadas ao…
Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados
Economia Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 - 12:36…
Aleto aprova projeto que altera divisão das Câmaras Especializadas do TJTO
Projeto também cria a Ouvidoria da Mulher na estrutura da Ouvidoria Judiciária…
Câmara Municipal de Araguaína homenageia professora por representar o Tocantins no Prêmio Educador Transformador
Na manhã desta segunda-feira, (23/2), durante sessão na Câmara Municipal de Araguaína,…
Vitória histórica: garis passam a ter piso salarial de R$ 3 mil após anos de desvalorização
Depois de anos de luta por reconhecimento e melhores condições de trabalho,…
Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado
18/11/2025 - 22:40 • Atualizado em 19/11/2025 - 01:10 Kayo…
Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais
Cidades e transportes As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o…
Comissão mista aprova redução de prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau
Economia Texto aprovado limita a seis meses o mecanismo conhecido como drawback,…
Casos de Policia
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Autoteste de HIV segue disponível em todas as Unidades de Saúde da Família de Palmas
Foto: Gabriela Letrari/Secom Palmas O autoteste de HIV, nas versões de punção digital e oral, segue disponível em todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) de Palmas, nas Unidades…
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