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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
Série da Netflix sobre Ronaldinho Gaúcho é a mais vista em 15 países
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ronaldinho Gaúcho foi um dos melhores nos…
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Projeto de Júnior Geo prevê kit de primeiros socorros em locais de alimentação no Tocantins
Projeto está em tramitação está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado…
SÍTIO NOVO: Investigação sobre abusos leva à prisão de pai
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 15ª Delegacia de Sítio…
Comissão de Logística Sustentável do TJTO avalia indicadores e define ações para fortalecer a sustentabilidade
Reciclar mais, consumir menos e tornar a gestão pública cada vez mais…
Laurez Moreira participa de sessão especial em Tocantinópolis e incentiva jovens a ocuparem espaços na política
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira,…
Prefeitura de Araguaína coleta quase 10 toneladas de lixo eletrônico em Dia D no Parque Cimba
A Prefeitura de Araguaína realizou, no último sábado e domingo, dias 16…
Claudia Lelis propõe estudos e tombamento da Serra da Cangalha, em Campos Lindos
Deputada requer tombamento da Serra da Cangalha em Campos Lindos Divulgação /…
Comissão aprova suspensão de financiamentos rurais em Roraima devido à seca e a incêndios
Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
‘Recomeço’, diz tio de menino que sobreviveu à explosão de churrasqueira e se recupera após cinco cirurgias
'Recomeço', diz tio de menino que sobreviveu à explosão de churrasqueira e…
Casos de Policia
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
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Noticias da Politica
Deputado federal Thiago Dimas e vereador Israel da Terezona prestigiam lançamento oficial da Amprotins
A Amprotins realizou, na noite de ontem, o lançamento oficial da entidade, reunindo microempreendedores individuais (MEI) e mini pequenos produtores rurais em um evento marcado pela mobilização e fortalecimento da…
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