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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
Sem paralelo de disputa Globo x CazéTV, Copa nos EUA teve TVs com cara de internet
LUCIANO TRINDADEWEEHAWKEN, NOVA JERSEY, EUA (FOLHAPRESS) - De terno e sapatos sociais,…
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Estudantes do Tocantins representarão a região Norte na Semana Avançada de Tecnologia, em São Paulo
Com apoio do Governo do Estado, pela quarta vez consecutiva, estudantes do…
Pai suspeito de cometer estrupo contra a própria filha em fazenda no TO é indiciado
Pai suspeito de cometer estrupo contra a própria filha em fazenda no…
Comissão aprova renovação simplificada de desconto na conta de luz para agricultura irrigada
Meio ambiente e energia Medida também beneficia aquicultura; projeto segue em análise…
Homem de 65 anos é preso por matar ex-companheira atraída para emboscada no interior do TO
Um homem de 65 anos foi preso na madrugada deste sábado, 27,…
Maria Bethânia chega aos 80 anos como referência da música brasileira
A presença de Maria Bethânia na música e na cultura brasileiras é…
Justiça determina indenização a paciente que ficou com osso exposto por 60 dias em hospital público
Sentença desta segunda-feira (23/2), da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia, condena o…
TRE-TO mantém cassação de vereadores do PDT por fraude à cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) manteve, por unanimidade, a cassação…
Abertas inscrições para 1º Torneio de Basquetebol de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína abriu, nesta terça-feira, 27 de janeiro, as inscrições…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Na Câmara, Vicentinho Júnior atua por direitos, proteção e serviços que beneficiam mulheres do Tocantins
Direitos, benefícios, serviços e proteção das mulheres sempre fizeram parte da atuação do deputado federal Vicentinho Júnior no Congresso Nacional. Além de apoio com emendas para os mais diversos projetos…
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