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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
Lucas é banco contra Bahia, e São Paulo traça ‘plano’ para ídolo ir a campo
Lucas é desfalque desde o mês passado, quando fraturou duas costelas, na…
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Liquidação do Banco Master joga luz sobre o Banco Central: entenda o papel da autoridade monetária reguladora
Em 18 de novembro de 2025, o Banco Central do Brasil decretou…
Deputado Jair Farias destina emenda para aquisição de ambulância em Lajeado
O deputado estadual Jair Farias anunciou, nesta quarta-feira (24), a destinação de recursos por…
Ex-garçom, filho de diarista com pedreiro, toma posse como diplomata
O esperado dia chegou para Douglas Rocha Almeida, 31 anos. Nesta terça-feira…
Homem é assassinado com golpe de faca no tórax após discussão em Palmas
Crime aconteceu no setor Santa Bárbara, em Palmas. O autor ainda está…
Projetos de lei aprovados na Aleto visam ampliar direitos e inclusão para PCDs e autistas
A inclusão social, o bem-estar e o acesso a direitos fundamentais para…
Universitários são investigados pelo estupro de uma estudante dentro da UFT de Porto Nacional
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Decisão dos EUA contra PCC e CV pode endurecer análise de vistos para brasileiros e ampliar fiscalização
A decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando…
Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil
Economia Projeto de lei segue em análise na Câmara 13/01/2026 - 17:51…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Estudantes do Tocantins representarão a região Norte na Semana Avançada de Tecnologia, em São Paulo
Com apoio do Governo do Estado, pela quarta vez consecutiva, estudantes do Colégio Estadual Desembargador Virgílio de Melo Franco, de Paranã, participarão da Escola Avançada de Tecnologia, uma das ações…
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